Carta por pontos: como funciona e quando fica em risco
Começa com 12 pontos. Quantos se perdem por cada tipo de infração, quantos se podem recuperar, e o que acontece exactamente quando o saldo chega a zero.
Toda a gente sabe que existem pontos. Poucas pessoas sabem quantos tem — e é isso que faz alguém pagar uma coima que não devia ter pago.
Quantos pontos se perdem
| Infração | Pontos |
|---|---|
| Grave, em geral | −2 |
| Grave por álcool, telemóvel ou ultrapassagem em passadeira | −3 |
| Muito grave, em geral | −4 |
| Muito grave por álcool ou substâncias psicotrópicas | −5 |
Uma carta nova começa com 12 pontos. As contraordenações leves não tiram pontos nenhuns. Os crimes rodoviários — como a condução com 1,2 g/l ou mais — também retiram pontos, e mais do que qualquer contraordenação.
No mesmo dia, o máximo que se perde por várias infrações é 6 pontos — mas esse tecto não vale para o álcool nem para as drogas.
Também se ganham
Passados 3 anos sem qualquer contraordenação grave ou muito grave, somam-se 3 pontos, até ao máximo de 15.
Quando o saldo desce
- Com 5 pontos ou menos: é chamado a fazer uma ação de formação de segurança rodoviária.
- Com 3 pontos ou menos: faz a prova teórica do exame de condução.
- Faltar ou chumbar na formação ou na prova: a carta é cassada.
- Com 0 pontos: a carta é cassada, e não pode obter novo título durante 2 anos.
Cassação e inibição não são a mesma coisa
A inibição é uma sanção acessória de uma infração concreta: fica um tempo determinado sem conduzir e depois a carta volta. A cassação é o fim do título: para voltar a conduzir tem de tirar a carta de novo, e só passados dois anos.
Consulte o saldo antes de pagar
O saldo consulta-se no Portal do IMT ou na ANSR, com a Chave Móvel Digital. É a primeira coisa a fazer quando lhe chega uma notificação — porque pagar uma coima é assumir a infração, e com ela os pontos.
Quem tem 12 pontos e leva uma grave decide de uma maneira. Quem tem 4 decide de outra. É a mesma coima e são duas decisões diferentes.